Previsão era de que o material fosse disponibilizado nesta quinta-feira (30) e que audiências públicas sobre o projeto fossem marcadas. Novo prazo é no dia 7 de outubro. Palácio Araguaia, sede do Governo do Tocantins
Reprodução/TV Anhanguera
O Governo do Tocantins decidiu adiar a divulgação dos estudos sobre a concessão do Parque Estadual do Jalapão e de outros atrativos turísticos do estado para a iniciativa privada. A previsão era de que os documentos fossem disponibilizados nesta quinta-feira (30), junto com a convocação para as audiências públicas. O novo prazo é no dia 7 de outubro.
O motivo da mudança, segundo comunicado distribuído pelo Palácio Araguaia, é “a publicação da Instrução Normativa TCE/TO nº 04/2021 – Pleno, em 24 de setembro de 2021, que trata dos processos de desestatização nas esferas estadual e municipal”. O governo não explicou qual foi o impacto desta instrução normativa no processo como um todo e porque isso forçou o atraso.
Ainda segundo o comunicado, no dia 7 de outubro será publicado no Diário Oficial do Estado o aviso com os horários, locais e datas de consultas públicas. O governo disse que pretende garantir “total transparência e ampla participação social em todos os projetos” relacionados às concessões.
Na época em que o projeto foi votado na Assembleia Legislativa, representantes do governo diziam que os estudos ainda estavam em fase inicial. Após a TV Anhanguera obter documentos que mostravam que já havia projetos avançados, o governo admitiu que estava os estudos praticamente prontos.
O processo de concessão tem sido tumultuado e polêmico, com manifestações de moradores insatisfeitos tanto na Assembleia Legislativa como na sede do governo do Tocantins. A equipe de Mauro Carlesse (PSL) tem conversado com gestores municipais da região para apresentar as possíveis vantagens que o projeto trará.
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Fonte: G1 Tocantins