Levantamento aponta que sistema prisional do Tocantins tem superlotação de 95,3%

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Levantamento foi feito pelo G1 em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Dados expõem falhas na ressocialização dos presos no Brasil.

O sistema prisional do Tocantins apresentou uma superlotação de 95,3% entre os meses de março e abril deste ano. Os dados mostram que o estado tem 2.008 vagas nas unidades prisionais, mas abriga 3.921 presos. O levantamento faz parte do Monitor da Violência, criado em 2017 pelo G1. O projeto é resultado de uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em todo o país há atualmente 708.546 presos para uma capacidade total de 415.960 pessoas, um déficit de 292.586 vagas. Em comparação com os dados de 2018, a superlotação subiu de 68,6% para 70,3%. O Tocantins está entre os dez estados que apresentam maior superlotação. Quem lidera a lista é Pernambuco, com 178.6%, seguido de Roraima com 166.2%.

O percentual de presos provisórios também voltou a crescer no Brasil, passando de 34,4% em 2018 para 35,6% neste ano. No Tocantins, por exemplo, 1.755 pessoas estão presas provisoriamente. Ou seja, ainda não foram condenadas pela Justiça. O número corresponde a 44.8% do total de presos no estado.

Os dados, coletados junto aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal, via assessorias de imprensa e por meio da Lei de Acesso à Informação, também expõem uma das principais falhas no sistema penitenciário: a da ressocialização dos presos no Brasil.

Levando em conta todas as pessoas que cumprem algum tipo de pena, seja no regime semiaberto, domiciliar ou com tornozeleira eletrônica, apenas 625 (12,8%) presos do Tocantins desempenham algum tipo de trabalho.

Quando o assunto é estudo os números são ainda piores. Apenas 308 presos, que corresponde a 6,3%, estão nas salas de aula.

A Secretaria de Cidadania e Justiça, responsável pelo sistema prisional do Tocantins, foi questionada sobre os dados e deve se manifestar ainda nesta sexta-feira (26).

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