Apenas entre quatro alvos do primeiro escalão serão mais de R$ 93 mil de prejuízo aos cofres públicos por mês de afastamento. Servidores são alvos de duas operações que apuram corrupção, obstrução de investigações e vazando informações a investigados. Governador Mauro Carlesse em vídeo divulgado pelo governo
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Mesmo afastados, agentes públicos investigados pela Polícia Federal devem continuar recebendo seus salários dos cofres públicos estaduais. Os afastamentos – pelo prazo de 180 dias – foram determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (20). Os servidores são alvos de duas operações que apuram corrupção, obstrução de investigações e vazando informações a investigados.
Entre os afastados, pelo menos 13 são da cúpula da segurança pública, envolvendo o secretário, chefes, delegados, agentes de polícia, escrivão e um major da PM, por exemplo.
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O STJ informou ao g1 nesta quinta-feira (21) que a suspensão do exercício da função pública não implica na vedação de recebimento da remuneração do cargo ou função. Assim, mesmo os servidores que não sejam concursados e tenham apenas funções comissionadas podem continuar a receber os vencimentos caso não sejam exonerados pelo governador em exercício.
“Se mantidos nos cargos, continuarão a receber a remuneração, já que a medida cautelar diversa da prisão de suspensão do exercício da função pública não implica na vedação de recebimento da remuneração do cargo ou função. Se exonerados do cargo, deixarão de receber”, explicou o STJ.
Apenas entre quatro alvos do primeiro escalão serão mais de R$ 93 mil de prejuízo aos cofres públicos por mês de afastamento – considerando os valores brutos referentes ao mês de novembro de 2021.
Mauro Carlesse (governador) – R$ 24.117,00
Cristiano Barbosa Sampaio (secretário de Segurança Pública) – R$ 10.800,00
Claudinei Quaresemin (secretário de Parcerias e Investimentos) – R$ 18.900,00
Raimunda Bezerra (delegada-geral de polícia) – R$ 39.481,01
O g1 questionou o governo do estado se os secretários que não são concursados continuarão a receber os vencimentos, mas não houve resposta. Durante entrevista coletiva, o governador em exercício Wanderlei Barbosa afirmou que não haverá “caça às bruxas” em nenhuma pasta.
Também afirmou que não vê necessidade de auditorias e não pretende fazer “movimentos bruscos no governo”, mas que fará modificações em alguns seguimentos atendendo recomendação jurídica. Ele também defendeu a possibilidade de ampla defesa dos governador Mauro Carlesse e demais investigados.
Entenda
O afastamento do governador e cerca de 50 agentes públicos foi determinada monocraticamente pelo ministro Mauro Luiz Campbell e confirmada pela corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na manhã desta quarta-feira (20) a Polícia Federal fez buscas na casa de Carlesse e na sede do governo do Tocantins. Foram apreendidos dois veículos do governador, levados para a sede da PF em Palmas.
Segundo a PF, as buscas desta quarta-feira fizeram parte de duas operações complementares, que investigam:
pagamento de propina relacionada ao plano de saúde dos servidores estaduais;
obstrução de investigações;
incorporação de recursos públicos desviados.
Conforme apuração da TV Anhanguera, a investigação, que teve início há cerca de dois anos, estima que cerca de R$ 44 milhões tenham sido pagos a título de vantagens indevidas. Os valores podem ser maiores, já que a participação de outras empresas no esquema ainda é investigada.
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Fonte: G1 Tocantins